Reclamações sobre conteúdo publicado no site do EmDestaque.Net

O EmDestaque.Net respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e deseja fornecer uma plataforma livre de conteúdos que violem esses direitos.

Nosso Contrato do Usuário exige que as informações publicadas pelos Usuários sejam precisas, legais e não violem os direitos de propriedade intelectual de terceiros. A fim de promover esses objetivos, o EmDestaque.Net conta com um processo para o envio de reclamações sobre conteúdos publicados por nossos Usuários. A nossa política e procedimentos estão descritos e/ou mencionados nas seções abaixo.

Quer ou não desabilitemos o acesso ou removamos o conteúdo, o EmDestaque.Net poderá fazer uma tentativa de boa-fé de encaminhar a notificação por escrito, incluindo as informações de contato do reclamante para o Usuário que publicou o conteúdo, e/ou tomar outras medidas razoáveis para notificar o Usuário sobre o fato de que o EmDestaque.Net recebeu um aviso referente a uma suposta violação de direitos de propriedade intelectual ou outra violação de conteúdo. Também faz parte da nossa política, em circunstâncias apropriadas e ao nosso critério, desabilitar e/ou encerrar contas de Usuários ou grupos, conforme for o caso, que infrinjam repetidamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou que, de outro modo, publiquem conteúdo ilegal.

Observe que qualquer aviso ou contra-aviso entregue por você deve ser verdadeiro e estará sujeito à pena por falso testemunho. Um aviso ou contra-aviso falso poderá acarretar em responsabilidade civil. Portanto, você deve consultar um advogado antes de entregar um aviso ou contra-aviso.

Reivindicações sobre infração de direito autoral

Aviso de Infração de Direitos Autorais:

Em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act, 17 U.S.C. § 512), o EmDestaque.Net implementou procedimentos para receber notificações por escrito de alegações de infração. O EmDestaque.Net também designou um agente para receber esses avisos sobre supostas infrações de direitos autorais. Caso julgue de boa-fé que ocorreu uma infração de seus direitos autorais, você pode preencher e enviar um formulário de Aviso de Violação de Direitos Autorais ou fornecer outra forma de comunicação por escrito que contenha:

1. Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais;

2. Uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido infringida;

3. Uma descrição especificando a localização em nosso site do material que você alega ser infrator;

4. Seu endereço de e-mail e seu endereço postal e/ou seu número de telefone;

5. Uma declaração sua atestando que você acredita de boa-fé que o uso contestado não foi autorizado pelo titular do direito autoral, nem por seu agente, tampouco por lei;

6. Uma declaração sua sujeita à pena por falso testemunho de que as informações que constam no seu aviso são precisas e de que você é o titular do direito autoral ou está autorizado a agir em nome do referido titular.

Queira, por gentileza, enviar a sua declaração para o Agente de Direitos Autorais da Inline Tecnologia Eireli ltda, conforme descrito a seguir:

Preencha nosso formulário de encaminhamento online para contatar o Agente de Direitos Autorais do EmDestaque.Net

Ou entre em contato conosco por e-mail:

InLine Tecnologia Eireli Ltda

A/C: Departamento Jurídico (direitos Autorais)

Rua Pioneiro José Garbieri, 166

Jardim Tóquio

87025-803 - Maringá - Paráná

Brasil

Contra-aviso:

Caso você acredite que um aviso de infração de direito autoral foi indevidamente apresentado contra você, você poderá enviar um contra-aviso em conformidade com os termos das Seções 512(g)(2) e (3) da Digital Millennium Copyright Act. Você poderá preencher o formulário de Contra-Aviso Referente a Alegações de Violação de Direitos Autorais ou fornecer outra forma de comunicação por escrito que contenha:

1. Sua assinatura física ou eletrônica;

2. A identificação do material removido ou para o qual o acesso foi desabilitado;

3. Uma declaração, sujeita à pena de crime por falso testemunho, de que você acredita de boa-fé que a remoção ou a desabilitação do material foi um erro ou que o material foi identificado incorretamente;

4. O seu nome e seu número de telefone e uma declaração certificando o seu consentimento quanto à jurisdição da Vara Federal (i) da Comarca na qual seu endereço está localizado se seu endereço for do Brasil, ou (ii) localizado na Vara do Federal de Maringá, no Estado do Paraná, caso o seu endereço seja fora do Brasil, e que você aceitará a entrega das citações do Reclamante que apresentou o aviso ou do agente autorizado dele.

Encaminhe seu Contra-Aviso ao Agente de Direitos Autorais do EmDestaque.Net por meio de nosso formulário de encaminhamento online ou envie-a para o endereço especificado acima.

Reivindicações sobre infrações (exceto direito autoral)

Para outros assuntos além de infração de direitos autorais, visite nossa Central de Ajuda, onde você encontrará informações sobre como sinalizar e relatar outros tipos de violação de conteúdo. Saiba como:

• Denuncia de conteúdo e mensagens inadequadas ou problema de segurança
• Política de Marcas Registradas do EmDestaque.Net
• Política de Perfis Falsos do EmDestaque.Net

Os avisos referentes ao conteúdo do EmDestaque.Net: textos, fotos, gráficos, áudio ou vídeo da Associated Press não devem ser publicados, divulgados, reescritos para publicação ou divulgação ou redistribuídos direta ou indiretamente em qualquer meio de comunicação.

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